Não somos a ANAC. Somos uma empresa privada de consultoria aeronáutica.
Não somos a ANAC. Somos uma empresa privada de consultoria aeronáutica.
Você tem exatamente 30 dias para comunicar a venda da sua aeronave sob pena de autuação. O quê? Você não sabia?
É sério. Você pode ser legalmente responsabilizado por isto, e se não comunicar a venda para a ANAC, se o novo operador sofrer qualquer autuação operando a aeroanve, ela chega para você. Multas e problemas jurídicos são riscos reais.
A Brevett cuida de toda a comunicação e peticionamento ANAC/RAB para garantir sua desvinculação legal com agilidade e segurança.
Sem a comunicação formal de venda à ANAC, você, como antigo proprietário, continua legalmente responsável pela aeronave. Isso significa que multas, infrações e até responsabilidades civis e criminais por atos do novo proprietário podem recair sobre você.
O processo de comunicação de venda exige o cumprimento de requisitos específicos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e dos RBACs, além de prazos e documentação que, se não seguidos, resultam em atrasos e indeferimentos.
A falta de desvinculação legal pode gerar ações judiciais, cobranças indevidas e um desgaste emocional e financeiro significativo.
A lei estabelece um prazo para a comunicação de venda. Perder esse prazo pode complicar ainda mais sua situação.
Gerenciar sozinho consome horas em idas a cartórios e ANAC/RAB, desviando seu foco de outras prioridades.
Na Brevett, transformamos a complexidade da comunicação de venda em um processo simples e seguro.
Nosso serviço gerencia tudo — da análise de documentação ao peticionamento ANAC/RAB — garantindo sua desvinculação legal e eximindo-o de responsabilidades futuras.
Desvinculação legal comprovada, eximindo-o de responsabilidades por atos do novo proprietário.
Documentação impecável e acompanhamento ANAC/RAB garantem o registro rápido da comunicação, sem retrabalho.
Fim das preocupações com multas, infrações ou problemas legais relacionados à aeronave vendida.
Evite multas e custos adicionais com um processo bem conduzido
Sua comunicação de venda é registrada conforme o CBA e os RBACs, protegendo sua reputação.
Verificação do contrato de compra e venda, documentos da aeronave e do novo proprietário para garantir a conformidade e identificar informações necessárias.
Elaboração do formulário de Comunicação de Venda, declarações e demais documentos exigidos pela ANAC/RAB, garantindo que tudo esteja completo e correto.
Protocolamos a comunicação de venda no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e ANAC, monitoramos a análise e respondemos a quaisquer esclarecimentos ou exigências.
Garantimos que a comunicação de venda seja devidamente registrada, e fornecemos o comprovante de desvinculação ao antigo proprietário.
Orientação sobre a manutenção da conformidade e acesso à Brevett Academy para formação contínua
Expertise no CBA e RBACs para garantir sua desvinculação legal.
Cuidamos de cada etapa, da análise inicial à confirmação do registro.
Reduzimos riscos e aceleramos a conclusão da sua desvinculação.
Suporte dedicado para proprietários de aeronaves e empresas.
Seus cenários comuns e como a Brevett resolve!
E-books gratuitos para conhecimento inicial, além de materiais pagos avançados para aprofundamento.
A aviação, por muito tempo, foi um universo repleto de mistérios e burocracias. A falta de informação clara e organizada dificultava o acesso e o desenvolvimento de novos profissionais.
A Brevett surgiu para mudar essa realidade.
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