Não somos a ANAC. Somos uma empresa privada de consultoria aeronáutica.
Não somos a ANAC. Somos uma empresa privada de consultoria aeronáutica.
A Brevett conduz o processo de certificação de Serviços Aéreos Especializados sob o RBAC 91, garantindo clareza regulatória e aprovação pela ANAC.
Um enquadramento regulatório inadequado pode gerar impactos operacionais, financeiros e jurídicos relevantes para o operador aeronáutico. Entender esses riscos é essencial para evitar problemas com a autoridade reguladora.
Um erro na classificação da operação pode levar a ANAC a determinar o reenquadramento da atividade para outro regulamento, como o RBAC 135 (operações aéreas comerciais) ou exigências típicas de Serviços Aéreos Especializados (SAE).
Esse reenquadramento pode implicar em:
Novas exigências técnicas e operacionais
Aumento significativo de custos
Necessidade de certificação adicional
Revisão completa de manuais e processos
Além disso, pode alterar completamente o modelo de negócio originalmente planejado.
Operar sob enquadramento incorreto pode ser interpretado como descumprimento regulatório. Isso pode resultar em:
Autos de infração
Multas administrativas
Processos sancionatórios
Registro de não conformidade no histórico do operador
Essas penalidades impactam não apenas financeiramente, mas também na reputação da empresa perante o mercado.
Em situações mais graves, a ANAC pode determinar a suspensão parcial ou total da atividade até que a regularização seja concluída.
Isso significa:
Paralisação das operações
Perda de contratos
Impacto direto no fluxo de caixa
Dano à imagem institucional
A interrupção operacional pode comprometer a continuidade do negócio.
Um enquadramento inadequado frequentemente gera exigências técnicas adicionais durante fiscalizações ou processos administrativos.
Isso pode incluir:
Solicitação de documentação complementar
Revisão de estrutura organizacional
Adequação de manuais
Implementação de novos procedimentos
Essas exigências geram retrabalho, aumento de custos e atrasos.
Talvez o risco mais crítico seja a insegurança jurídica. Operar sob interpretação incorreta do regulamento expõe o operador a:
Questionamentos administrativos
Responsabilidade civil
Dificuldades contratuais
Vulnerabilidade em auditorias
A falta de clareza regulatória compromete a estabilidade e previsibilidade da operação.
● Análise inicial de requisitos: analisamos as horas de voo, exames, validade e conformidade com o RBAC 61. Além disso, resolvemos as suas dúvidas sobre prazos e mínimos.
● Preparação da documentação: elaboramos formulários ANAC, relatórios de treinamento, CMA e análise de impacto — tudo impecável.
● Peticionamento e acompanhamento: protocolamos junto à ANAC (SEI/MOSAICO), monitoramos análises e respondemos esclarecimentos.
● Emissão final: garantimos a licença/habilitação emitida e apta para o uso.
● Suporte pós emissão: orientação para uso e acesso à Brevett Aero Academy para formação contínua e treinamento especializado.
O Serviço de Certificação Inicial de SAE 91 da Brevett foi desenvolvido para analisar, enquadrar e certificar corretamente a atividade especializada, garantindo aderência ao RBAC 91 e às exigências complementares da ANAC.
Um enquadramento incorreto pode gerar autuações, multas e até suspensão da operação. Solicite uma análise técnica e identifique possíveis riscos antes que se tornem um problema regulatório.
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A aviação, por muito tempo, foi um universo repleto de mistérios e burocracias. A falta de informação clara e organizada dificultava o acesso e o desenvolvimento de novos profissionais.
A Brevett surgiu para mudar essa realidade.
“Aviação é coisa séria, mas não precisa de ser complexa.”
ATENÇÃO: a Brevett se reserva ao direito de atender somente clientes e empresas de idoneidade comprovada.
